Processo 357633/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2010 10:52
Autuado em 30/06/2010 10:52
Oficio de encaminhamento 312/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 619/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   619/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   619/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
06/12/2013 09:15 do Protocolo 865820/13
06/12/2013 09:13 do Protocolo 865811/13
17/05/2011 08:40 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 619/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2875/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 738/2013
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1412/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2014 08:58 DP  
09/04/2014 12:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 141/2014 -
01/04/2014 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2014 -
24/03/2014 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 491/2014 -
13/03/2014 10:56 S1C  
11/02/2014 17:40 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 216/2014 -
21/01/2014 09:44 GCFAMG  
07/01/2014 16:20 SMPjTC Parecer nº 186/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação por tempo determinado. Retorno. Pela negativa de registro.
06/12/2013 09:24 DICAP Parecer nº 124/2014 - Admissão complementar de Pessoal. Teste Seletivo. Pela negativa de registro. Ao MPjTC para manifestação.
25/10/2013 09:01 DP Informação nº 22659/2013 -
01/10/2013 15:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2875/2013 -
30/09/2013 20:30 SMPjTC Parecer nº 15516/2013 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro.
06/09/2013 10:03 DICAP Parecer nº 20281/2013 - Admissão complementar de Pessoal. Teste Seletivo. Justificava insatisfatória. Pelo contraditório. Ao MPjTC para manifestação.
08/05/2013 12:38 DCE Informação nº 2645/2013 -
08/05/2013 09:27 S1C Certidão de Sessão nº 1056/2013 -
26/04/2013 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 738/2013 -
29/10/2010 14:38 DCE Informação nº 901/2013 -
04/10/2010 10:13 SITIO  
21/09/2010 16:18 DCE  
01/09/2010 10:02 S1C Certidão de Sessão nº 127/2010 -
27/08/2010 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1412/2010 -
01/07/2010 08:43 DCE Informação nº 1102/2010 -
30/06/2010 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11267/2010 -

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